Verônica Fonseca
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Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

Direito civil , consumidor e saúde

Sou advogada com atuação em Direito Civil, do Consumidor e Direito da Saúde, auxiliando pessoas na resolução de problemas com contratos, indenizações e negativas de planos de saúde. Trabalho com foco em soluções práticas, segurança jurídica e defesa dos direitos do paciente.

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Verônica Fonseca

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Publicações

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Verônica Fonseca

Artigo · há 2 anos

Questões Patrimoniais

Resolver questões patrimoniais de partilha de bens, é necessário , em primeiro momento, identificar o regime de bens na constância do casamento e da união estável. REGIME DE BENS 1. Comunhão Parcial...

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Verônica Fonseca

Artigo · há 2 anos

STF determinou que pessoas com mais de 70 anos não são obrigadas a adotar o regime de separação de bens em seus casamentos e uniões estáveis.

Decisão do STF discutiu a constitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens para casais com idade superior a 70 anos , o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou por unanimidade...

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Verônica Fonseca

Artigo · há 2 anos

Bem de Família

O Estado garante proteção especial à família. O direito à moradia é uma dessas proteções inerente à pessoa humana. O "Bem de Família" é uma proteção legal que garante a impenhorabilidade de um imóvel...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 62%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 37%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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